INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
CURSO TÉCNICO DE ENFEMAGEM
POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
BELÉM-PA
2013.
INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
ANTONIO MARQUES
BRUNA
CAMILA GARCIA
CARLA DIAS
KELLY DIAS
LIGIA
MARGARETH
POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Trabalho apresentado ao Instituto
de Educação Integrada Albert Einstein, como critério avaliativo à disciplina Língua
Portuguesa Técnica do Curso Técnico em Enfermagem.
Orientador (a): Geordano
Valente Raad
Turma: 029/2013
BELÉM-PA
2013
INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA
COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Trabalho
apresentado ao Instituto de Educação Integrada Albert Einstein, como critério
avaliativo à disciplina Língua Portuguesa Técnica do Curso Técnico em
Enfermagem.
Aprovada em ___ de __________ de
2013
___________________________________
Geordano
Valente Raad
BELÉM-PA
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................................5
POLÍTICAS
PÚBLICAS..................................................................................................6
POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE.............................................................................6
HISTÓRIA
DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL.............................................7
SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL.................................................................7
PRÍNCIPIOS
DOUTRINÁRIOS DO SUS.......................................................................8
HISTÓRICO
DAS POLÍTICAS PÚBLICASANTES DA CRIAÇAO DO SUS........10
ESTRATÉGIA/
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA................................................10
NÍVEIS
DE ATENÇÃO À SAÚDE.................................................................................11
O
PAPEL DOS PROFISSIONAIS...................................................................................12
CONTRIBUIÇÕES
DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA COMUNIDADE....12
CONCLUSÃO...................................................................................................................13
BIBLIOGRAFIA...............................................................................................................14
INTRODUÇÃO
No
presente trabalho abordaremos assuntos envolvendo políticas públicas de saúde
no Brasil, voltadas para o atendimento da sociedade. Por meio deste, passaremos
a ser conhecedores de alguns fatos que levaram a formação das atuais políticas
publicas de saúde e os resultados decorrentes desses diversos acontecimentos,
mostrando a importância da atuação do Técnico em Enfermagem na comunidade auxiliando
na execução dessas ações.
Este estudo qualitativo baseado na busca em
artigos publicados no site do ministério da saúde, e outros sites que abrangem
o assunto. É de suma importância o conhecimento adquirido através do mesmo,
pois como futuros profissionais da área de saúde, se torna imprescindível
conhecer e dominar tudo o que se refere ao tema (Políticas Públicas de Saúde na
Comunidade orientadas pelo Técnico em Enfermagem).
Políticas
Públicas
São
conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado
diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados,
que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado
seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas
correspondem a ações, metas e planos
que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o
bem-estar da sociedade e o interesse público.
Políticas
Públicas de saúde
São
ações de nível federal, estadual e municipal, voltadas a comunidade, com o
objetivo de resolver problemas de assistência à saúde, com o objetivo de
prestar um serviço de qualidade nas ações primárias, secundárias e terciárias,
resolvendo os problemas que podem estar ocorrendo em uma determinada localidade
e prevenir os possíveis problemas.
Essas
políticas públicas relacionadas à saúde visam assegurar á população que sejam
adequadas às diversas ações e programas desenvolvidos, e a forma como eles
estão alcançando ao seu objetivo final. Sua meta e proporcionar a todos uma
assistência a saúde digna e de qualidade, de modo que alcance desde o menos
favorecido até aos mais afortunados.
Temos
dentro da área de saúde o SUS (Sistema Único de Saúde). Um dos maiores exemplos
de políticas públicas brasileiras. Ele, porém, não nasceu de uma iniciativa
governamental, foi na verdade uma conquista social através do Movimento da
Reforma Sanitária que foi uma luta social em prol das conquistas de direito do
cidadão à saúde.
Para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transfomaçoes necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor saúde, introduzindo uma nova ideia na qual o resultado final era entendido como a melhoria das condiçoes de vida da população. O SUS
passou realmente a existir com a constituição da República Federal de 1988. Sistema
Único de Saúde - Constituição Federal - 1988 artigo 196. “Saúde é direito de todos
e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Está em curso
uma reforma democrática não anunciada ou alardeada na área da saúde. A Reforma
Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e
Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em
experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social
consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela
primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da
sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado
foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um
direito do cidadão e um dever do Estado. (Sergio Arouca, 1998).
As políticas públicas de saúde são resultantes das
condições econômicas e sociais de um país, tendo como objetivos entre outros
proporcionar um ótimo nível de saúde às pessoas dos riscos de adoecer e
satisfazer as necessidades de saúde.
História das Políticas de Saúde no Brasil
Para que um estado ou País se torne politicamente organizado, se faz
necessário a criação de deveres e direitos que o cidadão vai ter que seguir.
Assim como no Brasil ou em outros lugares, todos esses direitos e deveres estão
escritos no que chamamos de Constituição Federal, porém em muitos casos o que
está escrito muitas vezes não é o que acontece.
Mas ao
longo da história, foram elaboradas sete Constituições.
A primeira, em
1824, dois anos após a Independência preconizava que o Império do Brasil era a
associação política de todos os cidadãos brasileiros que formavam uma nação
livre e independente que não admitia, com qualquer outra, laço de união ou
federação que se opusesse à sua independência.
Em
1889, surgiu a necessidade de uma nova Constituição, a qual foi promulgada dois
anos após a Proclamação da República, em 1891. Nela, estabeleceu-se que a Nação
adotaria como forma de governa a República Federativa, com os poderes
Legislativo, judiciário e Executivo, constituída como união indissolúvel dos
estados.
Com a revolução
de 1930, que Getúlio Vargas ficou no poder, após 4 anos foi criada uma nova constituição, em que
basicamente mantinha as características da anterior, a diferença é que ampliava
o seu poder executivo em detrimento da autonomia dos estados.
Em 1937 foi apresentada uma nova
Constituição, muito similar anterior, mas que ampliava ainda mais o poder do
Executivo. Com o Poder Legislativo enfraquecido e o Executivo em suas mãos,
Vargas governou ditatorialmente.
Ao
final dos anos 70 e início dos 80, os movimentos sociais pressionavam o governo
para que o cidadão tivesse o direito de intervir na vida política do país - o
que culminou com o movimento das "Diretas Já" e posteriormente com a
eleição de uma Assembleia Constituinte formada por deputados federais e
senadores eleitos para esse fim. Assim, foi elaborada a Constituição de 1988,
chamada de "Constituição Cidadã", atualmente em vigor.
Diferencia-se
das demais porque, pela primeira vez, foi elaborada do ponto de vista do
cidadão e não do Estado, expresso nos fundamentos que lhe deram origem, a
saber:
Muitas mudanças
ocorreram graças a essas constituições,
uma grande avanço correu na área de
saúde, esses fundamentos, contidos na Constituição, estão delineando o processo
de construção de um Sistema Único de Saúde (SUS)
Sistema Único De
Saúde Do Brasil
É
o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições
Públicas Federais, Estaduais e Municipais, da administração direta e indireta e
das funções mantidas pelo poder público.
Foi criado pela Constituição Federal de 1988, para que toda população
brasileira tenha acesso ao atendimento público pela saúde. Do Sistema Único de
Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais – incluindo os
universitários, laboratórios, hemocentros, os serviços de vigilância sanitária,
vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, além de fundações e institutos
de pesquisas.
Tendo
como objetivos dar assistência à população baseando-se no modelo da promoção,
proteção e recuperação da saúde para que assim sejam procurados os meios – processos,
estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e
eficácia e torná-lo efetivo no Brasil.
O
Sistema de Saúde Brasileiro vem apresentando vários problemas, todos
relacionados de alguma forma à política vigente em cada momento histórico do
país. Essa política reflete-se na organização das ações e práticas de saúde,
cujo princípio é a assistência individual, em lugar da coletiva. Sua lógica é
garantir o corpo sadio em condições de produzir. O (direito à saúde – definido
como direito de todos e dever do Estado no artigo n° 196 da Constituição
Federal de 1988 - foi regulamentado no ato da publicação das Leis n° 8.080 e
8.142, ambas de 1990 e que passaram a denominar-se, em conjunto, Lei Orgânica
da Saúde.
Esse Sistema
estabeleceu de forma inovadora três conceitos basilares:
Ø A unificação das
instituições que atuam na área de saúde – como meio de integrar ações e
serviços;
Ø A
democratização – como garantia a todo cidadão do acesso igualitário aos
serviços e a atenção à saúde;
Ø A descentralização
– como possibilidade de direção única em cada esfera de governo, com
ênfase na descentralização dos serviços para os municípios colocando-os mais
próximos do usuário.
Princípios
Doutrinários do SUS
Ø Universalidade de Acesso
Garante o acesso de todo cidadã aos bens e serviços
produzidos na rede de atenção à saúde, independente de vínculo empregatício ou
de contribuição
previdenciária, sem preconceitos ou privilégios, buscando ter cobertura em
qualquer região.
Ø Integralidade na Assistência
Orienta as práticas de saúde pela visão integral do
homem, de tal forma que o estado dos indivíduos e da coletividade sejam
considerados como resultantes das condições de vida expressas em aspectos como
educação, lazer, renda, alimentação, liberdade, condições de trabalho, relação com o meio
ambiente, habitação, etc.
Ø Equidade
Dispõe
sobre a igualdade no direito a assistência à saúde, perante o SUS todo cidadão deverá
ser atendido conforme sua necessidade e com base nas situações de risco, condições
de vida e estado de saúde da população.
Ø Participação da comunidade
É assegurada a
participação comunitária por meio dos representantes que integram os conselhos
de Saúde e exercem o controle social. Poderá participar do processo de
formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os
níveis, desde o federal até o local. Esta participação deve se dar nos
conselhos de saúde.
É dever das
instituições oferecer informações e conhecimentos necessários para que a
população se posicione sobre as questões que dizem respeito à saúde.
Avanços
e Desafios: Houve a necessidade de implementação dessas políticas em 2006 foi
criado o Pacto pela Saúde- 2006.
Ø Pacto pela vida
Está
constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos
de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e
das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco
em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e
financeiros para o alcance desses resultados.
Suas prioridades
e seus objetivos são:
1. Saúde Do Idoso:
Implantar a
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
2. Câncer De Colo De Útero E De Mama:
Contribuir para
a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
3. Mortalidade Infantil E Materna:
Reduzir a
mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por
pneumonias.
4. Doenças Emergentes E Endemias, Com Ênfase Na
Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária E Influenza.
Fortalecer a
capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
5. Promoção Da Saúde:
Elaborar e
implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de
hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a
responsabilidade individual da prática de atividade física regular alimentação
saudável e combate ao tabagismo.
6. Atenção Básica À Saúde:
Consolidar e
qualificar a estratégia da Saúde da Família (PSF) como modelo de atenção básica
à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
Ø Pacto em defesa do SUS
ü
Implementar
um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de:
- Mostrar a
saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal
garantidor desses direitos;
- Alcançar, no
curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso
Nacional;
- Garantir, no
longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a
saúde.
- Aprovar o
orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão,
explicitando o compromisso de cada uma delas.
ü Elaborar e
divulgar a declaração dos direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde
Ø Pacto de Gestão do SUS
ü Descentralização
ü Regionalização
ü Financiamento
ü Planejamento
ü Programação
pactuada e integrada
ü Regulação
ü Participação e
controle social
ü Gestão do trabalho
ü Educação na
saúde
Histórico das Políticas Públicas antes
da Criação do SUS
Em 1902, o Rio
de Janeiro foi tomado pela peste bubônica, febre amarela e varíola. Essas
doenças causavam milhares de mortes anualmente, e assustavam também os navios estrangeiros,
que se recusavam a parar no porto do
Rio. Foi então que Oswaldo Cruz, Diretor Geral da Saúde Publica do Rio, deu
inicio a uma campanha de combate a essas pragas, primeiro eliminando os ratos
que são caçados a trezentos reis por cabeça, depois os mosquitos que
transmitiam a febre amarela, e finalmente vacinando a população a força contra
a varíola.
Ocorre então
uma revolta geral que ficou conhecida como A Revolta da Vacina, onde o povo
entra em conflito com as brigadas sanitárias provocando verdadeiras batalhas
nos locais mais insalubres da cidade. Até mesmo a imprensa compartilha dessa
revolta, e ridiculariza Oswaldo Cruz em artigos de jornais e em charges de
revistas, mesmo intelectuais como Rui Barbosa, recusavam-se a ser contaminados
pelo vírus da vacina. Isso, porém não impede que a população seja vacinada,
tornado assim o Rio de Janeiro um lugar mais saudável.
Estratégia/Programa Saúde da Família
É entendida como uma estratégia
de reorganização do modelo de assistência, possibilitada por meio da locação de
equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Onde cada equipe
é responsável por um número determinado de famílias, em uma área geografica
delimitada tendo como base o conhecimento do perfil epistemológico e
demográfico de sua área de atuação (conhecer o lugar).
Criado em 1994, pelo
Governo Federal com o propósito de implementar o atendimento primário aos
municípios dos estados, que diante da superlotação das unidades básicas de
atendimento, não vinham abrangendo a totalidade da população. Em Belém o antigo
Programa Família Saudável que hoje se chama Saúde da Família é composto de uma
casa-saúde e cada equipe do programa deve ser composta por um
médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um agente administrativo e
cerca de 6 a 10 agentes comunitários de saúde, sendo que todos devem realizar
visitas e acompanhamentos na casa do paciente, desde os agentes comunitárias de
saúde até os médicos que integram essa equipe, fazendo visitas periódicas
àquela família, realizando o acompanhamento dos moradores que necessitem de atendimento
como os idosos, hipertensos, pessoas com princípio de hanseníase, gestantes que
necessitam de acompanhamento no pré-natal e diabéticos.
Hoje Belém possui 53 equipes do programa, registradas junto ao Ministério.
A casa de saúde da família funciona como divisão
administrativa das diversas equipes, onde são planejadas as ações que serão
executadas na comunidade, formas de educação da mesma, visando à prevenção de
doenças. Organiza marcações de consultas para população daquela comunidade, possuindo
prontuário de todos abrangidos em sua área de atuação, para o acompanhamento das
atividades feitas pelo paciente na Unidade de Saúde Municipal USM como: ginecologia, odontologia,
clinica geral, pediatria entre outros atendimentos à comunidade. Esta ação visa
o desafogamento dos hospitais da rede pública, uma vez que o atendimento é
fracionado e peneirado, fazendo com que sejam encaminhados a hospitais apenas
os casos em que haja a impossibilidade de sê-lo resolvido pela equipe. As
equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação,
reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde
desta comunidade.
A
família como unidade de cuidado é a perspectiva que dá sentido ao processo de
trabalho do Programa de Saúde da Família (P.S.F.).
Esta
perspectiva tem as seguintes características:
- Requer que se
defina família.
- A assistência
está voltada à experiência da família ao longo do tempo, ou seja, considera a
sua história pregressa.
-Se preocupa com
o futuro do agrupo familiar.
- É dirigida à
família, cujos membros encontram-se tanto sadios como doentes.
- 0 sistema
familiar é influenciado por qualquer mudança de seus membros.
- Reconhece que
a pessoa mais sintomática (doente) da família pode mudar com o tempo.
- Considera os
relacionamentos entre os membros da família e reconhece que em algumas
situações, todos os indivíduos e o grupo familiar não atingirão o máximo de
saúde simultaneamente.
- Busca
focalizar as forças dos membros da família e do grupo familiar para promover o
apoio mútuo e o crescimento, quando possível.
- Considera os
contextos culturais e da comunidade do grupo familiar, na facilitação das
relações entre a família e a comunidade.
- Implica no
profissional interagir com a família.
Níveis
de Atenção à Saúde
Os sistemas de saúde são construções sociais geralmente
implementadas por Estados com objetivo de garantir acesso à população dos meios
necessários para manter e recuperar a saúde. São financiados com participação
majoritária de fundos públicos e possuem rede assistencial para realização de
ações individuais e coletivas. Os serviços se organizam por níveis de atenção
(primário, secundário e terciário) com o objetivo de promover a racionalização
e o acesso dos usuários.
Atenção
Primária: Programa Saúde da Família
Atenção
Secundária: Microrregiões de Saúde
Atenção
Terciária: Macrorregiões de Saúde
O
Papel dos Profissionais
Geralmente,
as equipes de saúde da família são constituídas por, no mínimo, um médico, um
enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de
saúde, sendo formadas por meio de processo de seleção variável em cada
município. No mais das vezes, a capacitação é promovida pelos polos de
capacitação, criados com o objetivo de preparar profissionais para trabalhar na
perspectiva da promoção da saúde, em equipe e com preocupações integrais,
coletivas e sociais. A capacitação dos mesmos é fundamental para que sejam
desenvolvidas "ações humanizadas, tecnicamente competentes e articuladas",
viabilizadas através do preparo dos profissionais em lidar com situações
adversas presentes no cotidiano das ações das equipes de saúde da família.
O
médico (se possível, generalista) e o enfermeiro, em equipe e individualmente,
atendem às famílias e desenvolvem atividades de promoção da saúde e prevenção
de doenças através da consulta e do acompanhamento domiciliar, entre outros
procedimentos. Suas ações devem ser de caráter integral.
Na
unidade de saúde e no domicílio, o auxiliar de enfermagem realiza procedimentos
de sua competência, bem como fornece orientação sanitária nos espaços
comunitários. Suas atribuições são:
- participar do
planejamento e organização das atividades a serem desenvolvidas e discutir a
forma como a equipe desenvolverá o trabalho;
- desenvolver,
com os agentes comunitários de saúde, atividades de identificação de famílias cujos
componentes estão expostos a riscos à saúde;
- realizar
visitas domiciliares, junto com o agente comunitário de saúde;
- acompanhar a
consulta de enfermagem dos indivíduos, auxiliando o enfermeiro na identificação
dos problemas, visando garantir o melhor monitoramento das condições do
cliente.
Contribuições do Técnico em
Enfermagem na Comunidade
O
técnico em enfermagem atua em conjunto com os enfermeiros e médicos e tem um
papel muito importante na prevenção e orientação da comunidade em que estão
atuando, a principal tarefa do profissional de enfermagem é o cuidar do
paciente, em certos casos realizam atendimento emergencial nos hospitais
lidando diretamente com pessoas que buscam atenção curativa, e o técnico estará
capacitado para receber este paciente na unidade de atendimento e orientá-lo em
qualquer situação.
Em
muitos casos este profissional vai levar o atendimento até a casa da família,
onde os mesmos não têm como se locomover até uma unidade de atendimento mais
próxima de sua residência, por motivos de locomoção por parte da família o
atendimento vai até ela, na maioria dos atendimentos feitos pelos profissionais
da saúde está: o atendimento ao idoso, verificar se ele não tem diabetes ou
hipertenção se caso ele possa vir a ter, então o profissional está capacitado a
encaminhá-lo a unidade de saúde do seu bairro.
I - Participar das
atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no
exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no
domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
II - Realizar ações de
educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco,
conforme planejamento da equipe;
III - Participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Conclusão
Na
teoria é muito bonito, porém na prática vemos muitas deficiências que poderiam
ser evitadas com o cumprimento do que está contido em nossa constituição. Cada
política publica fui criada por uma necessidade da comunidade sendo de
fundamental importância para a saúde das famílias que dependem desses
programas, os principais envolvidos ativamente desses programas tem um papel
fundamental, não somente no atendimento, mas também na supervisão do mesma,
pois os profissionais de saúde envolvidos tem o dever de comunicar se algo não
está indo de acordo com as normas ou se estar em algum caso deixando de ser
cumprida.
Em
quase todos os caso ditos anteriormente a presença de pelo menos um técnico é
de fundamental importância, pois ele trabalha em conjunto com os médicos e
enfermeiros, se notarmos eles estão sempre presentes seja nos hemocentros, em
ambulâncias, ajudando em campanhas na comunidade, orientando pacientes nos
hospitais entre outras atividades no setor da saúde, sua presença é constante e
importante.
De acordo com a nossa
constituição podemos avaliar se está tudo conforme o que consta em nossa
Constituição e pararmos para avaliar essas condições e lutar por nossos
direitos:
Da saúde
Art. 196. A
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
Art. 197. São de
relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público
dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,
devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também,
por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Será mesmo que é
assim em todas as regiões?
BIBLIOGRAFIA
NEVES,
Ana
Vanessa de Medeiros. Políticas Públicas
de Saúde, Série Provas e Concursos. Rio de Janeiro-RJ: Elsevier, 2012.
OLIVEIRA,
Maria
Coleta e DA ROCHA, Maria Isabel Baltar.
Saúde Reprodutiva na Esfera Pública e Política. Campinas-SP: Editora da
Unicamp/Nepo, 2001,
ROCHA,
Aristides Almeida e CESAR, Chester
Luiz Galvão. Saúde Pública – Bases
Conceituais. 1° Ed., São Paulo-SP: Atheneu, 2008.
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