Introdução
O programa saúde da família (PSF) surge no Brasil como uma estratégia de reorientação no modelo assistencial a partir da atenção básica. Acredita-se que a busca de novos modelos de assistência decorre de um momento histórico-social, onde o modelo tecnicista/hospitalocentrico não atende mais à emergência das mudanças do mundo moderno e, consequentemente, às necessidades de saúde das pessoas. Assim o PSF se apresenta como uma nova maneira de trabalhar trabalha a saúde, tendo a família como centra de atenção e não somente o individuo doente, introduzindo nova visão no processo de assistência e intervenção a saúde. Na medida em que não se espera a população Chegar para ser atendida, agindo de maneira preventiva a partir de um novo modelo de atenção.
O que deve se entender com novo modelo de atenção é que é um conceito que estabelece intermediações entre o técnico e o político. Fazendo uma tradução mais simples é um projeto de atenção à saúde de princípios éticos, jurídicos, organizacionais, clínicos, socioculturais, e da leitura de uma determinada conjuntura epidemiológica e de certo de viver saudável, então o modelo seria este não só político e nem tão pouco tecnológico.
Partindo dessas considerações, o presente estudo tem como objetivo refletir sobre as potencialidades e contradições do PSF no processo de mudança do modelo assistencial, surgindo do PSF uma proposta de mudança do modelo centrado no médico e no hospital para o modelo centrado na família e na equipe.
Consciente dessa reflexão para situar o papel do profissional é importante frisa os dois momentos que levaram a esta busca por melhoria na assistência a saúde da família que são relatadas claramente na nossa historia em dois temas sucintos: a revisão histórica das políticas de atenção a saúde no Brasil e o PSF e o processo de mudança no modelo assistencial.
As políticas de atenção a saúde no Brasil
As estratégias de saúde propostas pelo governo, tal como mostra na história, nem sempre visava o bem estar da população. Onde as políticas de saúde refletiam o momento vivido, a economia vigente e as classes dominadoras.
Um grande exemplo do descaso da saúde pública vem do tempo da primeira república, onde as principais metas eram o saneamento de portos e núcleos urbanos, com o objetivo de manter as condições sanitárias mínimas para implementar as relações de comercio com o exterior. Logo passamos ao período populista de Getúlio Vargas, onde a política de saúde ficou bem centralizada. Antes da revolução de 1930, o seguro social se caracteriza pelo sistema de caixas, das quais abrangiam pequenas parcelas dos assalariados e se organiza no âmbito de empresas isoladas. A partir da revolução de 1930 seu crescimento acelera-se e, num primeiro momento, mantém-se sob a forma de caixas estendendo-se a todos os trabalhadores dos serviços públicos.
Já em 1933, tem início a organização dos segurados por categorias de empresas. Foi ainda criado o conselho superior de previdência social, órgão de recursos em questões referentes a prestações, e o departamento de previdência social ficou como órgão de supervisão de controle geral dos institutos onde ambos ficaram diretamente relacionados ao ministério do trabalho completando-se, assim, uma estrutura que só viria desaparecer em 1966 com a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
Durante os anos 70, foi criada uma solida estrutura privada de atenção médica, privilegiando medicina curativa onde o objetivo era somente tratar uma patologia. Onde as redes privadas começaram em mais de 80% a serem financiadas pelo estado e os recursos para a saúde eram mínimos. O sistema previdenciário sofreu mudanças institucionais, separando o componente beneficio da assistência médica, com a criação do sistema nacional de previdência social (SINPAS) foram organizados o Instituto Nacional de previdência social (INPS), o instituto de assistência médica da previdência social (INAMPS) e o instituto de administração da previdência social (IAPAS), alem da reorganização de órgãos da assistência social (LBA e FUNABEM) e a constituição de uma empresa de processamento de dados (DATAPREV) essa organização também significou uma nova concentração de poder no sistema previdenciário.Iniciando assim duas situações igualmente difíceis a serem enfrentadas; a ineficiência do sistema previdenciário e o a deficiência no serviço publico de saúde.
Em setembro 1978, acontece, em Alma-Ata, a conferencia sobre os cuidados primários de saúde com a proposta de atenção primaria de saúde como estratégia para ampliar o acesso à forma de atender, com igualdade de condições, a todos os membros e seguimentos da sociedade ate o ano 2000.
Onde o foco foi à prioridade à promoção e prevenção de saúde com profissionais cuja formação e desempenho fossem, não somente clínicos, mas com percepção epidemiológica e social para se relacionar com o individuo, família e sociedade.
O período de 1980 a 1983 é conhecido no âmbito das políticas sociais, como o período da crise da previdência social. Na tentativa de tentar elaborar um programa nacional de serviço básico de saúde, criou-se o PREV-SAÚDE, inspirado na conferencia sobre os cuidados primários de saúde, o qual não chegou a ser posto em pratica.
O conselho consultivo de administração de saúde previdenciária (CONASP) propõe, em 1982 o plano de orientação da assistência a saúde no âmbito da previdência social. As políticas de saúde passam a ser descentralizadas, universalizadas, e hierarquizadas. A proposta operacional foi concretizada no programa de ações integradas de saúde (AIS).
O plano do CONASP representou uma proposta de planejamento estratégico que contribuiu para um intenso debate em torno da democratização da saúde, e os AIS representaram um movimento fundamental para o processo de mudança. A área do planejamento de saúde representava o inicio da incorporação dos setores públicos e privados nas atividades de planejamento que romperiam com a concepção de dominância entre serviços/ações preventivas e curativas, ainda que o foco do planejamento do planejamento se vinculasse estritamente à capacidade de assistência individual.
Em 1988, a promulgação da nova constituição brasileira estabeleceu o lema “SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO” onde todo brasileiro tem por lei seu direito garantido a acesso a ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Nesse processo foi idealizado o Sistema Único de Saúde (SUS) quem tem por base os princípios básicos da universalidade, qualidade e integralidade.
A partir desse período, várias iniciativas institucionais e comunitárias foram criando condições de viabilização do direito da saúde de acordo com alei 8.080/90 “Lei orgânica da saúde” promulgada pelo ministério da saúde que regulamenta o SUS, segundo esta lei a saúde não é só a ausência de doença e é determinada por uma serie de fatores , como a alimentação; moradia; saneamento básico; meio ambiente; trabalho educação; lazer etc.
A lei 8.142/90 regulamenta a participação da comunidade na gerencia do SUS através das conferencias e dos conselhos de saúde. Foram criadas também as Normas de Operacionais Básicas (NOB) que é um instrumento jurídico-institucional editado periodicamente pelo ministério da saúde para aprofundar e reorientar a implementação do SUS.
Nesse contexto, verifica-se, na nova forma de atuar na saúde, o surgimento do programa saúde na família (PSF) com proposta para mudar toda a antiga concepção de atuação de profissionais de saúde, saindo da medicina curativa e passando a atuar na integralidade da assistência, tratando o individuo como um sujeito dentro da sua comunidade socioeconômica e cultural, considerando essa dimensão globalizada e mais humana.
O PSF E O PROCESSO DE MUDANÇA DO MODELO ASSISTENCIAL.
O PSF teve início em 1991 quando o ministério da saúde formula o programa de agentes comunitários de saúde (PACS) com a finalidade de contribuir para a redução da mortalidade infantil e materna, principalmente nas regiões norte nordeste, através da extensão dos serviços de saúde para as áreas mais pobres e desvalidas. A partir da experiência acumulada no Ceará com PACS, o ministério da saúde perceber a importância dos agentes de saúde nos serviços básicos de saúde do município e começa e focar nas famílias como unidades de ação programática de saúde não mais enfocando somente no individuam, mas introduzindo a noção de cobertura por família.
Assim o PSF foi concebido a partir de uma reunião ocorrida no dia 27 e 28 de dezembro de 1993 em Brasília, DF, sobre o tema “saúde da família” convocada pelo gabinete do ministério da saúde Henrique Santillo, com o apoio do UNICEF. A reunião foi presidida com uma nova proposta a partir do êxito do PACS e da necessidade de incorporar novos profissionais para que os agentes não funcionassem de forma isolada.
Para o ministério da saúde o PSF é uma estratégia que visa atender o inviduo de uma forma integral e continua, desenvolvendo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Tem como objetivo reorganizar a pratica assistencial, centrada no hospital, passando a atender a família em seu ambiente físico e social, PSF pode ser definido como: um modelo de atenção que pré supõe o reconhecimento de saúde como um direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida; no que toca área de saúde, essa melhoria deve ser traduzida em serviços mais resolutivos, integrais e principalmente humanizados.
O PSF tem como objetivo geral: contribuir, para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica de saúde, com definição de responsabilidade entre os serviços de saúde e a população. As equipes são capazes de resolver 85% dos casos de problemas de saúde em suas comunidades, prestando assistência e orientando a prevenção de saúde evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população.
A atenção primaria à saúde (APS) tem sido associado a um sistema de baixo custo, pois parece tratar-se de serviços simples e quase sempre não precisado do uso de muitos equipamentos embora seja uma abordagem tecnológica especifica de organizar a pratica, e tal, dotada de particular complexidade.
A APS ao ser um primeiro atendimento servira obrigatoriamente de porta de entrada para o sistema de assistência ao mesmo tempo em que constitui um nível próprio na sua forma de atendimento, ao resolver uma serie de necessidades, extrapola da intervenção curativa individual as chamadas necessidade básicas de saúde, incluindo principalmente as demandas sanitárias que geram as ações tradicionais de saúde públicas chamadas necessidades básica de saúde como saneamento do meio; desenvolvimento nutricional; a vacinação ou a informação em saúde a prevenção, profilaxia e algumas doenças de caráter epidemiológico.
Dessa forma, as visitas as famílias, a atenção fica pré-estabelecida, como o de amamentação de hipertensão, cuidados com determinadas doenças endêmicas na região etc. se por um lado a padronização facilita a expansão do programa, por outro, simplifica e empobrece seu alcance por não considerar as manifestações locais dos problemas de saúde e não trabalhar com o mesmo. Um dos problemas verificados na proposta do PSF enquanto estratégia de mudança do modelo assistencial é a ideia que esteja mais voltado para as ações de natureza higiênica do que as de cunho sanitário. O controle educativo e terapêutico instaurado pela higiene um modo de regulação política da vida dos indivíduos que ate hoje vem se mostrando eficiente.
Entretanto, enquanto a atual política de saúde do Brasil tentar mudar o modelo de atenção centrado no medico e no hospital para um modelo de assistência integral tramita no congresso proposta de definição do ato médico por meio do projeto de lei 25/2002 que tem por objetivo definir o conceito de extensão desse ato subordinando outras áreas de saúde (enfermagem, psicologia, odontologia etc.) ao campo de atuação da medicina
Conclusão
Percebendo a expansão do Programa Saúde da Família que se consolidou como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no Brasil, o governo emitiu a Portaria Nº 648, de 28 de Março de 2006, onde ficava estabelecido que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica — que tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, equidade, descentralização, integralidade e participação da comunidade - mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários. Em 2011 a portaria GM Nº2. 488/2011 revogou a portaria GM Nº 648/2006 e demais disposições em contrário ao estabelecer a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica e aprovar a Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Como conseqüência de um processo de dês hospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde, o programa tem como ponto positivo a valorização dos aspectos que influenciam a saúde das pessoas fora do ambiente hospitalar.
Referências
Ministério da saúde BR. Conferencia sobre cuidados primários de saúde. Acessória de comunicação social ABC do SUS/MS. 2 a.ed. Brasília (DF): MS; 1991.
8. cordeira H. o PSF como modelo de assistencial do SUS.
Unidade de saúde do bairro do Jaderlândia.
Documentação histórica do programa do saúde na família. Ministério da saúde 1991.
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