SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN

CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

BELÉM-PA

2013.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN

ANTONIO MARQUES

BRUNA NUNES

CAMILA GARCIA

CARLA DIAS

KELLY DIAS

LIGIA DE OLIVEIRA

MARGARETH ARAÚJO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Trabalho apresentado ao Instituto de Educação Integrada Albert Einstein, como critério avaliativo à disciplina Língua Portuguesa Técnica do Curso Técnico em Enfermagem.

Orientador (a): Geordano Valente Raad

Turma: 029/2013

BELÉM-PA

2013

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE ORIENTADAS PELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Trabalho apresentado ao Instituto de Educação Integrada Albert Einstein, como critério avaliativo à disciplina Língua Portuguesa Técnica do Curso Técnico em Enfermagem.

Aprovada em ___ de __________ de 2013

___________________________________

Geordano Valente Raad

BEL­­­­­­ÉM-PA

2013

                                                            

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................5

POLÍTICAS PÚBLICAS................................................................................................6

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE...........................................................................6

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL...........................................7

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL...............................................................7

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS....................................................................8

HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTES DA CRIAÇÃO DO SUS....10

ESTRATÉGIA/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.............................................10

NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE.............................................................................11

O PAPEL DOS PROFISSIONAIS...............................................................................12

CONTRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA COMUNIDADE..12

CONCLUSÃO................................................................................................................13

BIBLIOGRAFIA...........................................................................................................14

INTRODUÇÃO

No presente trabalho abordaremos assuntos envolvendo políticas públicas de saúde no Brasil, voltadas para o atendimento da sociedade. Por meio deste, passaremos a ser conhecedores de alguns fatos que levaram a formação das atuais políticas publicas de saúde e os resultados decorrentes desses diversos acontecimentos, mostrando a importância da atuação do Técnico em Enfermagem na comunidade auxiliando na execução dessas ações.

 Este estudo qualitativo baseado na busca em artigos publicados no site do ministério da saúde, e livros que tratam do assunto outros. É de suma importância o conhecimento adquirido através do mesmo, pois como futuros profissionais da área de saúde, se torna imprescindível conhecer e dominar tudo o que se refere ao tema (Políticas Públicas de Saúde na Comunidade orientadas pelo Técnico em Enfermagem).

Políticas Públicas

São conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público.

Políticas Públicas de saúde

São ações de nível federal, estadual e municipal, voltadas a comunidade, com o objetivo de resolver problemas de assistência à saúde, com o objetivo de prestar um serviço de qualidade nas ações primárias, secundárias e terciárias, resolvendo os problemas que podem estar ocorrendo em uma determinada localidade e prevenir os possíveis problemas. 

Essas políticas públicas relacionadas à saúde visam assegurar á população que sejam adequadas às diversas ações e programas desenvolvidos, e a forma como eles estão alcançando ao seu objetivo final. Sua meta e proporcionar a todos uma assistência a saúde digna e de qualidade, de modo que alcance desde o menos favorecido até aos mais afortunados.

Temos dentro da área de saúde o SUS (Sistema Único de Saúde). Um dos maiores exemplos de políticas públicas brasileiras. Ele, porém, não nasceu de uma iniciativa governamental, foi na verdade uma conquista social através do Movimento da Reforma Sanitária que foi uma luta social em prol das conquistas de direito do cidadão à saúde. Para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor saúde, introduzindo uma nova ideia na qual o resultado final era entendido como a melhoria das condições de vida da população. O SUS passou realmente a existir com a constituição da República Federal de 1988. Sistema Único de Saúde - Constituição Federal - 1988 artigo 196. “Saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Está em curso uma reforma democrática não anunciada ou alardeada na área da saúde. A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. (Sergio Arouca, 1998).

As políticas públicas de saúde são resultantes das condições econômicas e sociais de um país, tendo como objetivos entre outros proporcionar um ótimo nível de saúde às pessoas dos riscos de adoecer e satisfazer as necessidades de saúde.

História das Políticas de Saúde no Brasil

          Para que um estado ou País se torne politicamente organizado, se faz necessário a criação de deveres e direitos que o cidadão vai ter que seguir. Assim como no Brasil ou em outros lugares, todos esses direitos e deveres estão escritos no que chamamos de Constituição Federal, porém em muitos casos o que está escrito muitas vezes não é o que acontece.

Mas ao longo da história, foram elaboradas sete Constituições.

        A primeira, em 1824, dois anos após a Independência preconizava que o Império do Brasil era a associação política de todos os cidadãos brasileiros que formavam uma nação livre e independente que não admitia, com qualquer outra, laço de união ou federação que se opusesse à sua independência.

Em 1889, surgiu a necessidade de uma nova Constituição, a qual foi promulgada dois anos após a Proclamação da República, em 1891. Nela, estabeleceu-se que a Nação adotaria como forma de governa a República Federativa, com os poderes Legislativo, judiciário e Executivo, constituída como união indissolúvel dos estados.

        Com a revolução de 1930, que Getúlio Vargas ficou no poder, após 4 anos  foi criada uma nova constituição, em que basicamente mantinha as características da anterior, a diferença é que ampliava o seu poder executivo em detrimento da autonomia dos estados.

Em 1937 foi apresentada uma nova Constituição, muito similar anterior, mas que ampliava ainda mais o poder do Executivo. Com o Poder Legislativo enfraquecido e o Executivo em suas mãos, Vargas governou ditatorialmente.

        Ao final dos anos 70 e início dos 80, os movimentos sociais pressionavam o governo para que o cidadão tivesse o direito de intervir na vida política do país - o que culminou com o movimento das "Diretas Já" e posteriormente com a eleição de uma Assembleia Constituinte formada por deputados federais e senadores eleitos para esse fim. Assim, foi elaborada a Constituição de 1988, chamada de "Constituição Cidadã", atualmente em vigor.

        Diferencia-se das demais porque, pela primeira vez, foi elaborada do ponto de vista do cidadão e não do Estado, expresso nos fundamentos que lhe deram origem, a saber:

Muitas mudanças ocorreram graças a essas constituições, uma grande avanço correu na área de saúde, esses fundamentos, contidos na Constituição, estão delineando o processo de construção de um Sistema Único de Saúde (SUS)

Sistema Único De Saúde Do Brasil

        É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, da administração direta e indireta e das funções mantidas pelo poder público.  Foi criado pela Constituição Federal de 1988, para que toda população brasileira tenha acesso ao atendimento público pela saúde. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais – incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros, os serviços de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, além de fundações e institutos de pesquisas. 

         Tendo como objetivos dar assistência à população baseando-se no modelo da promoção, proteção e recuperação da saúde para que assim sejam procurados os meios – processos, estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e torná-lo efetivo no Brasil.  

       O Sistema de Saúde Brasileiro vem apresentando vários problemas, todos relacionados de alguma forma à política vigente em cada momento histórico do país. Essa política reflete-se na organização das ações e práticas de saúde, cujo princípio é a assistência individual, em lugar da coletiva. Sua lógica é garantir o corpo sadio em condições de produzir. O (direito à saúde – definido como direito de todos e dever do Estado no artigo n° 196 da Constituição Federal de 1988 - foi regulamentado no ato da publicação das Leis n° 8.080 e 8.142, ambas de 1990 e que passaram a denominar-se, em conjunto, Lei Orgânica da Saúde.

Esse Sistema estabeleceu de forma inovadora três conceitos basilares
:

•      A unificação das instituições que atuam na área de saúde – como meio de integrar ações e serviços;
•   A democratização – como garantia a todo cidadão do acesso igualitário aos serviços e a atenção à saúde; 
•   A descentralização – como possibilidade de direção única em cada esfera de governo, com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios colocando-os mais próximos do usuário.

Princípios Doutrinários do SUS

Ø  Universalidade de Acesso

Garante o acesso de todo cidadã aos bens e serviços produzidos na rede de atenção à saúde, independente de vínculo empregatício ou de contribuição previdenciária, sem preconceitos ou privilégios, buscando ter cobertura em qualquer região.

Ø  Integralidade na Assistência

Orienta as práticas de saúde pela visão integral do homem, de tal forma que o estado dos indivíduos e da coletividade sejam considerados como resultantes das condições de vida expressas em aspectos como educação, lazer, renda, alimentação, liberdade, condições de trabalho, relação com o meio ambiente, habitação, etc.

Ø  Equidade

Dispõe sobre a igualdade no direito a assistência à saúde, perante o SUS todo cidadão deverá ser atendido conforme sua necessidade e com base nas situações de risco, condições de vida e estado de saúde da população.

Ø  Participação da comunidade 

É assegurada a participação comunitária por meio dos representantes que integram os conselhos de Saúde e exercem o controle social. Poderá participar do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local. Esta participação deve se dar nos conselhos de saúde.  

É dever das instituições oferecer informações e conhecimentos necessários para que a população se posicione sobre as questões que dizem respeito à saúde. 

Avanços e Desafios: Houve a necessidade de implementação dessas políticas em 2006 foi criado o Pacto pela Saúde- 2006.

Ø  Pacto pela vida

Está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.

Suas prioridades e seus objetivos são:

1. Saúde Do Idoso:

Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.

2. Câncer De Colo De Útero E De Mama:

Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

3. Mortalidade Infantil E Materna:

Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.

4. Doenças Emergentes E Endemias, Com Ênfase Na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária E Influenza.

Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

5. Promoção Da Saúde:

Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular alimentação saudável e combate ao tabagismo.

6. Atenção Básica À Saúde:

Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família (PSF) como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.

Ø  Pacto em defesa do SUS

ü  Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de:

•  Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos;
•  Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional;
•  Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
•  Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas. 
•   Elaborar e divulgar a declaração dos direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde.

Ø  Pacto de Gestão do SUS

•   Descentralização
•   Regionalização
•   Financiamento
•   Planejamento
•   Programação pactuada e integrada
•   Regulação
•   Participação e controle social
•   Gestão do trabalho
•   Educação na saúde

Histórico das Políticas Públicas antes da Criação do SUS

Em 1902, o Rio de Janeiro foi tomado pela peste bubônica, febre amarela e varíola. Essas doenças causavam milhares de mortes anualmente, e assustavam também os navios estrangeiros, que se recusavam  a parar no porto do Rio. Foi então que Oswaldo Cruz, Diretor Geral da Saúde Publica do Rio, deu inicio a uma campanha de combate a essas pragas, primeiro eliminando os ratos que são caçados a trezentos reis por cabeça, depois os mosquitos que transmitiam a febre amarela, e finalmente vacinando a população a força contra a varíola. 

Ocorre então uma revolta geral que ficou conhecida como A Revolta da Vacina, onde o povo entra em conflito com as brigadas sanitárias provocando verdadeiras batalhas nos locais mais insalubres da cidade. Até mesmo a imprensa compartilha dessa revolta, e ridiculariza Oswaldo Cruz em artigos de jornais e em charges de revistas, mesmo intelectuais como Rui Barbosa, recusavam-se a ser contaminados pelo vírus da vacina. Isso, porém não impede que a população seja vacinada, tornado assim o Rio de Janeiro um lugar mais saudável.

Estratégia/Programa Saúde da Família

É entendida como uma estratégia de reorganização do modelo de assistência, possibilitada por meio da locação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Onde cada equipe é responsável por um número determinado de famílias, em uma área geografica delimitada tendo como base o conhecimento do perfil epistemológico e demográfico de sua área de atuação (conhecer o lugar).

Criado em 1994, pelo Governo Federal com o propósito de implementar o atendimento primário aos municípios dos estados, que diante da superlotação das unidades básicas de atendimento, não vinham abrangendo a totalidade da população. Em Belém o antigo Programa Família Saudável que hoje se chama Saúde da Família é composto de uma casa-saúde e cada equipe do programa deve ser composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um agente administrativo e cerca de 6 a 10 agentes comunitários de saúde, sendo que todos devem realizar visitas e acompanhamentos na casa do paciente, desde os agentes comunitárias de saúde até os médicos que integram essa equipe, fazendo visitas periódicas àquela família, realizando o acompanhamento dos moradores que necessitem de atendimento como os idosos, hipertensos, pessoas com princípio de hanseníase, gestantes que necessitam de acompanhamento no pré-natal e diabéticos. Hoje Belém possui 53 equipes do programa, registradas junto ao Ministério.

 A casa de saúde da família funciona como divisão administrativa das diversas equipes, onde são planejadas as ações que serão executadas na comunidade, formas de educação da mesma, visando à prevenção de doenças. Organiza marcações de consultas para população daquela comunidade, possuindo prontuário de todos abrangidos em sua área de atuação, para o acompanhamento das atividades feitas pelo paciente na Unidade de Saúde Municipal USM como: ginecologia, odontologia, clinica geral, pediatria entre outros atendimentos à comunidade. Esta ação visa o desafogamento dos hospitais da rede pública, uma vez que o atendimento é fracionado e peneirado, fazendo com que sejam encaminhados a hospitais apenas os casos em que haja a impossibilidade de sê-lo resolvido pela equipe. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

A família como unidade de cuidado é a perspectiva que dá sentido ao processo de trabalho do Programa de Saúde da Família (P.S.F.).

Esta perspectiva tem as seguintes características:

•  Requer que se defina família.
•  A assistência está voltada à experiência da família ao longo do tempo, ou seja, considera a sua história pregressa.
• Se preocupa com o futuro do agrupo familiar.
•  É dirigida à família, cujos membros encontram-se tanto sadios como doentes.
•  0 sistema familiar é influenciado por qualquer mudança de seus membros.
•  Reconhece que a pessoa mais sintomática (doente) da família pode mudar com o tempo.
•  Considera os relacionamentos entre os membros da família e reconhece que em algumas situações, todos os indivíduos e o grupo familiar não atingirão o máximo de saúde simultaneamente.
•  Busca focalizar as forças dos membros da família e do grupo familiar para promover o apoio mútuo e o crescimento, quando possível.
•  Considera os contextos culturais e da comunidade do grupo familiar, na facilitação das relações entre a família e a comunidade.
•  Implica no profissional interagir com a família.

Níveis de Atenção à Saúde

         Os sistemas de saúde são construções sociais geralmente implementadas por Estados com objetivo de garantir acesso à população dos meios necessários para manter e recuperar a saúde. São financiados com participação majoritária de fundos públicos e possuem rede assistencial para realização de ações individuais e coletivas. Os serviços se organizam por níveis de atenção (primário, secundário e terciário) com o objetivo de promover a racionalização e o acesso dos usuários.

Atenção Primária: Programa Saúde da Família

Atenção Secundária: Microrregiões de Saúde

Atenção Terciária: Macrorregiões de Saúde

O Papel dos Profissionais

        Geralmente, as equipes de saúde da família são constituídas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde, sendo formadas por meio de processo de seleção variável em cada município. No mais das vezes, a capacitação é promovida pelos polos de capacitação, criados com o objetivo de preparar profissionais para trabalhar na perspectiva da promoção da saúde, em equipe e com preocupações integrais, coletivas e sociais. A capacitação dos mesmos é fundamental para que sejam desenvolvidas "ações humanizadas, tecnicamente competentes e articuladas", viabilizadas através do preparo dos profissionais em lidar com situações adversas presentes no cotidiano das ações das equipes de saúde da família.

           O médico (se possível, generalista) e o enfermeiro, em equipe e individualmente, atendem às famílias e desenvolvem atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças através da consulta e do acompanhamento domiciliar, entre outros procedimentos. Suas ações devem ser de caráter integral.

       Na unidade de saúde e no domicílio, o auxiliar de enfermagem realiza procedimentos de sua competência, bem como fornece orientação sanitária nos espaços comunitários. Suas atribuições são:

•  participar do planejamento e organização das atividades a serem desenvolvidas e discutir a forma como a equipe desenvolverá o trabalho;
• desenvolver, com os agentes comunitários de saúde, atividades de identificação de famílias cujos componentes estão expostos a riscos à saúde;
• realizar visitas domiciliares, junto com o agente comunitário de saúde;
• acompanhar a consulta de enfermagem dos indivíduos, auxiliando o enfermeiro na identificação dos problemas, visando garantir o melhor monitoramento das condições do cliente.

Contribuições do Técnico em Enfermagem na Comunidade

O técnico em enfermagem atua em conjunto com os enfermeiros e médicos e tem um papel muito importante na prevenção e orientação da comunidade em que estão atuando, a principal tarefa do profissional de enfermagem é o cuidar do paciente, em certos casos realizam atendimento emergencial nos hospitais lidando diretamente com pessoas que buscam atenção curativa, e o técnico estará capacitado para receber este paciente na unidade de atendimento e orientá-lo em qualquer situação.

Em muitos casos este profissional vai levar o atendimento até a casa da família, onde os mesmos não têm como se locomover até uma unidade de atendimento mais próxima de sua residência, por motivos de locomoção por parte da família o atendimento vai até ela, na maioria dos atendimentos feitos pelos profissionais da saúde está: o atendimento ao idoso, verificar se ele não tem diabetes ou hipertenção se caso ele possa vir a ter, então o profissional está capacitado a encaminhá-lo a unidade de saúde do seu bairro.

I - Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);

II - Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe;

III - Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Conclusão

Na teoria é muito bonito, porém na prática vemos muitas deficiências que poderiam ser evitadas com o cumprimento do que está contido em nossa constituição. Cada política publica fui criada por uma necessidade da comunidade sendo de fundamental importância para a saúde das famílias que dependem desses programas, os principais envolvidos ativamente desses programas tem um papel fundamental, não somente no atendimento, mas também na supervisão do mesma, pois os profissionais de saúde envolvidos tem o dever de comunicar se algo não está indo de acordo com as normas ou se estar em algum caso deixando de ser cumprida.

Em quase todos os caso ditos anteriormente a presença de pelo menos um técnico é de fundamental importância, pois ele trabalha em conjunto com os médicos e enfermeiros, se notarmos eles estão sempre presentes seja nos hemocentros, em ambulâncias, ajudando em campanhas na comunidade, orientando pacientes nos hospitais entre outras atividades no setor da saúde, sua presença é constante e importante.

De acordo com a nossa constituição podemos avaliar se está tudo conforme o que consta em nossa Constituição e pararmos para avaliar essas condições e lutar por nossos direitos:

Da saúde

       Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

          Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Será mesmo que é assim em todas as regiões?

BIBLIOGRAFIA

NEVES, Ana Vanessa de Medeiros. Políticas Públicas de Saúde, Série Provas e Concursos. Rio de Janeiro-RJ: Elsevier, 2012.

OLIVEIRA, Maria Coleta e DA ROCHA, Maria Isabel Baltar. Saúde Reprodutiva na Esfera Pública e Política. Campinas-SP: Editora da Unicamp/Nepo, 2001.

ROCHA, Aristides Almeida e CESAR, Chester Luiz Galvão. Saúde Pública – Bases Conceituais. 1° Ed., São Paulo-SP: Atheneu, 2008.